Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesResolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
DetalhesDados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
DetalhesFora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
DetalhesDelimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.
DetalhesDados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.
DetalhesCedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
DetalhesEmpresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs.
DetalhesTodos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .
DetalhesSelecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.
DetalhesCom Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
DetalhesDeclaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
DetalhesItens como: Desistência, transferência, cancelamentos, hospedagem, translado, produtos turísticos, passagem aérea, entre outros.
DetalhesRequer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
DetalhesVem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.
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