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Você pesquisou: modelo de solicitacao de retorno do servidor publico

Foram encontrados 10741 modelos

5079

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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5083

Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

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5084

Modelo de Petição Danos Morais - Furto de Bagagem em Hotel

Requerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!

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5085

Modelo de Petição Chamamento ao Processo Fiador Requer Ingresso do Devedor no Processo

Pede-se o ingresso do devedor principal no processo para a pagar quantia em dinheiro - CONFIRA!

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5087

Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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5088

Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!

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5090

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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5091

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA

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5092

Modelo de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada

Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!

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5093

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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5094

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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5095

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!

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5097

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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5099

Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!

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5100

Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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5102

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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