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Foram encontrados 679 modelos

10588

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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10604

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA!

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10608

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA!

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10624

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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10649

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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10735

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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10742

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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10823

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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10826

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão

A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA!

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10841

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA!

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10878

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários dos Profissionais Liberais

O autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!

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10930

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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10982

Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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10984

Modelo de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução

Como nos documentos do registro público não constava, como ainda não consta, a existência de uma casa - CONFIRA!

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11012

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer

Os Autores dispõem de somente uma via original, pelo que necessária a extração de cópias autenticadas a serem juntadas - CONFIRA!

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11026

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Honorários

As partes firmaram, contrato de prestação de serviços advocatícios, que teve como objeto a elaboração de uma minuta - CONFIRA!

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