Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
Detalheso Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!
DetalhesHouve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!
DetalhesRequer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar solenemente uma oportunidade para um candidato fazer parte do seu quadro de funcionários.
DetalhesA pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!
DetalhesO Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!
DetalhesO Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!
DetalhesÉ inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR
DetalhesEm interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!
DetalhesVem requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que se encontra impossibilitado - CONFIRA!
DetalhesA requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!
DetalhesSerá evitada uma cobrança judicial, o que traria a ambos um desnecessário dispêndio de esforços e capital - CONFIRA!
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