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6417

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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6438

Modelo de Revogação de Procuração Pública

Outorgante e outorgado, resolveram revogar a procuração, por não mais atenderem a vontade das partes - CONFIRA!

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6443

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos em Caráter Antecedente

Requerente, requer que seja concedido a ordem de Afastamento do Lar do companheiro - CONFIRA!

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6470

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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6494

Modelo de Petição Inicial Indenizatória DPVAT Politraumatismo

Requer a condenação das requeridas ao pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT - CONFIRA!

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6504

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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6511

Modelo de Petição Ação de Cobrança

O réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA!

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6522

Modelo de Procuração

O Outorgante nomeia e constitui como sua bastante procuradora e advogada - CONFIRA!

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6546

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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6557

Modelo de Termo de Petição Ação Revocatória

O Requerente teve informações de que a falida alienou ao Requerido alguns bens, com o objetivo de prejudicar seus credores - CONFIRA!

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6577

Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Ocorre que o devedor pagou as duas primeiras promissórias, inadimpliu as outras duas - CONFIRA!

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6618

Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!

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6635

Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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6636

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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6639

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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