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Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

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4331

Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.

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4332

Modelo de Contrato Compra e Venda de Produtos Minerais II

Modelo onde empresa realiza a compra de mercadorias de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento.

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4333

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.

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4334

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.

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4339

Modelo de Contrato Procuração para Defesa em Processo de Busca e Apreensão

Modelo onde outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo realizada pela Polícia.

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4343

Modelo de Contrato Acordo Coletivo de Participação nos Lucros

Modelo onde regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

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4347

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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4348

Modelo de Contrato Exclusão de Sócio

Modelo onde os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realiza

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4358

Modelo de Contrato Depósito Voluntário com Prazo de Restituição

Modelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos per

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4360

Modelo de Contrato Revogação de Mandato

Modelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento.

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4361

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.

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4362

Modelo de Contrato Novação de Dívida

Modelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da ass

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4368

Modelo de Contrato Promessa de Doação de Ações

Modelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do

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4370

Modelo de Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant

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