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4187

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

Modelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

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4189

Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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4190

Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo onde contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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4192

Modelo de Contrato Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio

Modelo onde contratante estipula as condições de gerência, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.

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4198

Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário entre Particulares

Modelo onde mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo.

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4199

Modelo de Contrato Mútuo em Dinheiro Garantido com Fiança

Modelo onde partes realizam acordo, estabelecendo o pagamento da quantia emprestada por meio de fiador.

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4200

Modelo de Contrato Mútuo Mercantil

Modelo onde empresas realizam um acordo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.

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4202

Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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4206

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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4209

Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

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4210

Modelo de Contrato Procuração - Queixa-crime ou Representação

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais.

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4212

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Despacho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a reflexão de decisão que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.

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4213

Modelo de Petição Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente ajuíza para que o Requerido lhe entregue sacos de cimento, de acordo com documento escrito acostado nos autos.

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4216

Modelo de Petição Embargos Monitórios - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.

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4218

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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4223

Modelo de Petição Alvará de Funcionamento Noturno

Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.

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