Contrato de pacote para pet shop | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI