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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Outras Avenças

Contrato objeto a prestação de serviços de elaboração e realiza a transmissão de informações entre os clientes - CONFIRA!

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5861

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

O arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!

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5869

Modelo de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

O contratado prestará serviços de cria, recria e engorda de cabeças de gado de raça - CONFIRA!

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5877

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!

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5878

Modelo de Contrato de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!

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5881

Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

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5884

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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5886

Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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5887

Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

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5889

Modelo de Regimento Interno de APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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5891

Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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5896

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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5898

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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5902

Modelo de Descrição de Cargo de Camareira Hospitalar

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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5904

Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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5905

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de serralheria

Serralheria em geral como reparos em grades de bueiros, portões, serviços de solda, construção de suportes.

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