O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesOcorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede permissão ao juízo, para afastar-se da Comarca onde tramita processo de falência - CONFIRA!
DetalhesRequer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!
DetalhesMandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
DetalhesEmbargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesAdvogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesAverbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!
DetalhesRequer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
DetalhesPede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!
DetalhesDesentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!
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