Modelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma
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Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
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Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
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Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
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Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
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Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema
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Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
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Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
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Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
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Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
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Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
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Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
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Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).
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Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
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Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
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Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
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