Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!
DetalhesTestemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
DetalhesAutor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesSem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesRequerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!
DetalhesPede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!
DetalhesOpõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
DetalhesRequer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!
DetalhesRequerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!
DetalhesPede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!
DetalhesTendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
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