Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesNada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!
DetalhesO réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!
DetalhesO réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!
DetalhesDepondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesVisa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.
DetalhesRequer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!
DetalhesMediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
DetalhesA infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!
DetalhesDesde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!
DetalhesÉ de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
DetalhesConforme solicitado, encaminhamos as anexas cópias da sentença e do Recurso de Apelação - CONFIRA!
DetalhesA atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!
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