Oficio para secretaria de obra da prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

O Autor é, despiciendo dizer que necessita diariamente de veículo para desenvolver suas atividades profissionais - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Novo Endereço Provisório- Modelo Simples

Devido à desapropriação, pela Prefeitura, do prédio em que funciona nossa fábrica, atenderemos provisoriamente em outro endereço - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Segunda Via de Alvará junto ao Órgão Responsável

Modelo de Requerimento pedindo a segunda via do Alvará junto a Prefeitura da Cidade Setor - Modelo Padrão - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação a Prefeitura de Permissão para Colocação de Faixas - Modelo Simples

Vimos pedir a permissão para a colocação de faixas de propaganda de nosso estabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Empresa Notificante participou de reuniões junto à Prefeitura, objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra

Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Modelo de Aviso de Novo Endereço Provisório- Modelo Simples

Modelo de Solicitação de Segunda Via de Alvará junto ao Órgão Responsável

Modelo de Solicitação a Prefeitura de Permissão para Colocação de Faixas - Modelo Simples

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra