Modelo de contrato trabalho sem vinculo empregaticio | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola

Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.

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Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Termo de Declaração de Agregação de Veículo

Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.

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Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Declaração que Nega Prestação Laboral

Declaro, para fazer prova, que não tenho qualquer vínculo empregatício com o DR. apesar de morar em seu sítio de lazer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Declaração de Vínculo de Dependência

Estando ciente da obrigação, a mim atribuída, de informar ao Empregador qualquer alteração ou baixa do vínculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho - Babá - Baby sister - Serviços pessoais - Autônomo ou Profissional

Modelo de Contrato de Trabalho - Babá - Baby sister - Serviço pessoais - Com vínculo de Empregado Doméstico - Confira!

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Modelo de Contrato de Trabalho - Motorista Particular - Serviço

Modelo de Contrato de Trabalho - Motorista Particular - Serviço com vinculo de empregado doméstico - Confira!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização

A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato de Trabalho - Motorista Particular - Serviço

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