É vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área quadrada de seu imóvel na respectiva matrícula.
DetalhesVem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!
DetalhesFica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!
DetalhesDefini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesSolicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
DetalhesApresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.
DetalhesRegulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
DetalhesO requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesEm obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como Objeto, o bem imóvel - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto, trocar ou permutar os automóveis - CONFIRA!
DetalhesOs PERMUTANTES dão a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar com base no presente contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.
DetalhesModelo onde contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.
DetalhesModelo onde as partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto.
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