Contrato de envase e outras avencas | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Ocorre que o devedor pagou as duas primeiras promissórias, inadimpliu as outras duas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Representação de Atleta

Permite que o agente legalmente represente o atleta em negociações contratuais e outras questões relacionadas à sua carreira profissional.

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Modelo de Declaração de Outras Atividades

Declaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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Modelo de Contrato a Título de Experiência

Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.

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Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

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Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista