Comunicado mudanca de beneficio | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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Modelo de Termo Cancelamento de Multa Aplicada a Proprietário em Condomínio

Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!

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Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!

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Modelo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa

Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Penhora da Multa

Até a presente data a empresa Ré não cumpriu com o determinado, assim requer a execução com a penhora da Multa Diária - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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Contrato de Mútuo entre Particular (PF) e Empresa (PJ) - Empréstimo de Bem

Modelo de Contrato de Mútuo entre Particular (PF) e Empresa (PJ) - Empréstimo de Bem - Confira!

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Contrato de Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato de Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio - Confira!

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Modelo de Requerimento - Solicitação de Efeito Suspensivo para Multas de Trânsito

Modelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.

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Modelo de Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas

Modelo que evidencia o contrato de transporte multimodal e rege toda a operação de transporte - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Modelo de Petição Pedido Penhora da Multa

Modelo de Pedido de Redução da Multa

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Contrato de Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio

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