Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
DetalhesEmpregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
DetalhesComplementa o Estatuto da Ordem dos Cavaleiros e disciplina as cavalgadas realizadas.
DetalhesSolicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
DetalhesResponsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.
DetalhesModelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.
DetalhesModelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde comerciante vende ao cliente um automóvel mediante pagamento à vista.
DetalhesModelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.
DetalhesModelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.
DetalhesModelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.
DetalhesModelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DetalhesModelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.
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