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Você pesquisou: oficio para prefeitura sobre doacao de terreno

Foram encontrados 645 modelos

9533

Modelo de Contrato de Direitos de Posse sobre Imóvel

Vem requerer o que for necessário, assinar documentos de opção de venda, escritura pública ou particular, contratos, etc...- CONFIRA!

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9673

Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias

Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.

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9846

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Imóvel

Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência - CONFIRA

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10004

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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10024

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contratada

O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!

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10089

Modelo de Comunicado de Fechamento de Restaurante

Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.

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10150

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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10178

Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades

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10263

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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10307

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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10326

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação da Contratada

O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!

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10332

Modelo de Controle de Entregas Logística com relatório de status de entrega

Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.

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10398

Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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10402

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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10427

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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10434

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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