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Você pesquisou: carta de apresentacao de empresa de construcao civil

Foram encontrados 2078 modelos

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.

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3345

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al

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3358

Modelo de Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.

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3419

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.

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3489

Modelo de Petição Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil

Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.

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3490

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.

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3499

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

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3563

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Planos Econômicos

Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.

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3571

Modelo de Petição Reclamação ao STF

Modelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.

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3582

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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3624

Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil.

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3643

Modelo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentant

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3715

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.

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3716

Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal

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3770

Modelo de Petição Usucapião Ordinária - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.

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3784

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.

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