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3201

Modelo de Petição Reversão de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC

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3203

Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro

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3206

Modelo de Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo

Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração

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3209

Modelo de Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.

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3211

Modelo de Petição Habeas Corpus - Depositário Infiel

Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil.

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3212

Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be

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3214

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali

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3215

Modelo de Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.

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3218

Modelo de Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência.

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3220

Modelo de Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

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3225

Modelo de Petição Alimentos - Fornecimento de Número de Conta Bancária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.

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3227

Modelo de Petição Apelação - Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde apelante reitera pedido de condenação do requerido pelos danos causados em acidente de veículos.

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3230

Modelo de Petição Adiamento da Audiência - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de se locomover à sede do Juízo.

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3234

Modelo de Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.

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3235

Modelo de Petição - Deserção

Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.

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3236

Modelo de Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal

Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC.

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