Modelo onde requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
DetalhesModelo onde pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.
DetalhesModelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.
DetalhesModelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código
DetalhesModelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.
DetalhesModelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.
DetalhesModelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem.
DetalhesModelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
DetalhesModelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco
DetalhesModelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário.
DetalhesModelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
DetalhesModelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C
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