Solicitacao de transporte e lanche para excursao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista

Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Suspensão

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

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