Solicitacao de mudanca de setor | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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Modelo de Contrato de Produção de Jingles musicais

Produtora deverá criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar e masterizar o "jingle" musical .

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Modelo de Contrato Termo de Conciliação Extrajudicial - Compra e Venda de Automóvel

Modelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Contrato de Produção de Jingles musicais

Modelo de Contrato Termo de Conciliação Extrajudicial - Compra e Venda de Automóvel

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde