Modelo de aceite de obra civil | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada com Capital Integralizado em Dinheiro

O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade

Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Construção Civil

Os CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Construção Civil

A CONTRATADA se obriga a executar os serviços discriminados neste Contrato, com estrita observância do cronograma - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica