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Foram encontrados 3555 modelos

6401

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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6525

Modelo de Termo de Petição Inicial Atraso de Voo Danos Morais

A operadora ré não informou a autora do atraso, tendo esta passado várias horas no aeroporto em busca de explicações - CONFIRA!

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6531

Modelo de Termo de Responsabilidade Técnica Óptica

Responsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.

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6550

Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!

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6636

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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6673

Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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6780

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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6864

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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7144

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do nome cc Pedido Liminar

Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor.

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7252

Modelo de Petição Pedido Correção do Erro

Requer, assim, seja corrigida tal data, independentemente da oposição de embargos de declaração - CONFIRA!

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7397

Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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7577

Modelo de Petição Pedido de Aplicação de Efeito Suspensivo na Cobrança de Honorários Sucumbenciais

O reclamante informa que não se opõe ao cálculo apresentado pela parte reclamada - CONFIRA!

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7852

Modelo de Protocolo de Cisão com Incorporação - Modelo Simples

Após o consentimento unânime dos sócios das sociedades, manifestado neste instrumento, para realização da operação - CONFIRA!

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7932

Modelo de Recebimento de Debito Pendente - Modelo Simples

Aproveitamos ainda a oportunidade para nos escusar de ter pedido sua atenção à liquidação do débito em questão - CONFIRA!

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8232

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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8300

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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