Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!
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Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!
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Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).
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Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.
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Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco
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Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
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Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.
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Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
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Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe
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Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.
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Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC
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Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.
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Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.
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Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.
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Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
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Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum
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