Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
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Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
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Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
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Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
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Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
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Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
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Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
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Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
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Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.
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Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.
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Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.
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Modelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
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Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
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Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano
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Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
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Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
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