Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
DetalhesModelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
DetalhesModelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
DetalhesModelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada.
DetalhesModelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.
DetalhesModelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.
DetalhesModelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internaçã
DetalhesModelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.
DetalhesModelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.
DetalhesModelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.
DetalhesModelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
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