Modelo carta a sindico para mudanca | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio

Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento

Autor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar

Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais

Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente