Contrato social d efarmacia com um farmaceutico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desentranhamento

Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo Petição de Rodoviário

Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Devido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Modelo de Petição de Desentranhamento

Modelo Petição de Rodoviário

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita