Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesAcusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!
DetalhesExigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesRequerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesRéu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesJuiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesLocatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesProprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
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