Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.

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Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.

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Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.

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Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu t

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Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

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Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.

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Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo de Petição Escritura de Emancipação

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo de Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela

Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

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Modelo de Petição Habilitação para Casamento

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