Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo
DetalhesModelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP
DetalhesModelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
DetalhesModelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
DetalhesModelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
DetalhesModelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
DetalhesModelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
DetalhesModelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartór
DetalhesModelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis.
DetalhesModelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.
DetalhesModelo onde requerente solicita emissão de cópia de Registro em forma de certidão.
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