A sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA!
DetalhesAs quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.
DetalhesO LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço de Acesso Dedicado para transmissão de sinais - CONFIRA!
DetalhesApós a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!
DetalhesNa construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno - CONFIRA!
DetalhesSe Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA!
DetalhesRegulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
DetalhesRequer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!
DetalhesComprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!
DetalhesFoi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!
DetalhesModelo para Serviços como: Organização, cerimonial, festas infantis, casamento, transporte, motorista, Limpeza, pintura residencial, etc.
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