Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.
DetalhesModelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.
DetalhesModelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
DetalhesModelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado
DetalhesModelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
DetalhesModelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
DetalhesModelo onde locatário celebra acordo de alugação para o verão, tendo em vista que sua residência está em reformas.
DetalhesModelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.
DetalhesEsse modelo serve para formalizar e comprovar o recebimento de um determinado valor através de cheque por um produto ou serviço específico.
DetalhesDetalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
DetalhesModelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
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