Contrato para acompanhante terapeutico | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

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