Contrato para acompanhante terapeutico | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.

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Modelo de Planilha Excel de Controle de Evolução Salarial

Dados como: nome, salário inicial, valor, data de admissão, promoção com mudança de função e Promoção sem mudança de função.

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Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo onde cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes.

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Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo de Planilha Excel de Controle de Evolução Salarial

Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica