Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!
DetalhesA prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!
DetalhesRepresentar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
DetalhesForam concedidos os os poderes constantes da procuração - CONFIRA!
DetalhesPoderes a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para, tratar de todos os seus negócios - CONFIRA!
DetalhesO reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!
DetalhesRequer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!
DetalhesRequer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!
DetalhesOra, o motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
DetalhesReabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
DetalhesA ação de arrolamento de bens compete a quem tem interesse na conservação de bens, sobre os quais paira o perigo de dissipação - CONFIRA!
DetalhesO autor, diferentemente, foi condenado ao pagamento dos ônus sucumbenciais totais da ação de consignação - CONFIRA!
DetalhesVem reiterar, ainda, que a empresa ré se encontra desativada e seu representante legal desempregado - CONFIRA!
DetalhesRequer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!
DetalhesNormas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
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