Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesEntende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!
DetalhesPermissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesVem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.
DetalhesTalvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!
DetalhesO senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
DetalhesDesde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!
DetalhesDiante desse quadro, a demanda por bens e serviços em todo o território nacional foi severamente afetada - CONFIRA!
DetalhesO contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
DetalhesServiços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.
DetalhesInformações como: Data da Entrevista Funcionário Cargo Admissão Último Salário Motivo Desligamento Experiência Pontos entre outros
DetalhesCaso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!
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