Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!
DetalhesExecução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!
DetalhesEmpregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
DetalhesComunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesAutora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!
DetalhesParte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
DetalhesIndicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
DetalhesLeva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.
DetalhesO Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!
DetalhesCompanhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!
DetalhesÉ pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
DetalhesIrmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
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