A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!
DetalhesO réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!
DetalhesSeja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!
DetalhesNão restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!
DetalhesO requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!
DetalhesA prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA!
DetalhesNo momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!
DetalhesO Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!
DetalhesRequer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA!
DetalhesRegula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.
DetalhesOcorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!
Detalheso autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA!
DetalhesNecessário dizer que tal situação tem causado ao Autor enormes sofrimentos de ordem moral - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o referido documento comprobatório de tal operação foi furtado e, portanto, encontra-se extraviado - CONFIRA!
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