Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.
DetalhesModelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
DetalhesModelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.
DetalhesModelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
DetalhesModelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.
DetalhesModelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.
DetalhesModelo onde réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu.
DetalhesModelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.
DetalhesModelo onde parente do falecido pede sua habilitação como porvindouro.
DetalhesModelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe
DetalhesModelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.
DetalhesModelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.
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