Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesRequerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesImpetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesJuiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesPede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!
DetalhesExecutado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!
DetalhesPede-se a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu - CONFIRA!
DetalhesO Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!
DetalhesRequerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!
DetalhesApós a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!
DetalhesRequerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!
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