Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
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A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!
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A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!
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Tem como objeto, atendendo ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. CONFIRA!
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Tem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!
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Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!
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Tem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!
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Foi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!
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Requer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!
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Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA!
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Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!
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Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!
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Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
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