Segue o novo endereço em que, atualmente, a autora reside e mantém seu domicílio civil - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesDeclara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!
DetalhesRecebemos devolução do saldo dos livros enviados em consignação, referente a 18 exemplares - CONFIRA!
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesConstitui objeto do presente contrato o arrendamento dos bens e equipamentos descritos - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições de uma parceria entre dois profissionais mecânicos para operar conjuntamente uma oficina mecânica.
DetalhesA destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!
DetalhesApresenta um programa de subsídio de educação para promover o desenvolvimento contínuo e aprimoramento das competências dos colaboradores.
DetalhesRequer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.
DetalhesA empreitada será de labor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de engenharia - CONFIRA!
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