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Você pesquisou: estatuto e ata de futebol amador

Foram encontrados 6543 modelos

9570

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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9571

Modelo de Contrato de crédito crediário em loja varejo com fundamentação legal

Estabelece termos e condições onde a loja concede crédito ao cliente para a compra de produtos detalhando as obrigações de pagamento e outros.

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9572

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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9573

Modelo de Carta de Justificativa de Mudança de Cidade

Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.

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9575

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!

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9576

Modelo de Contrato de Empréstimo Vitalício de Imóvel

Os comodantes cedem em comodato o bem descrito desta Cláusula e todos os seus acessórios em caráter vitalício ao comodatário- CONFIRA!

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9577

Modelo de Carta de Entrega de Chaves a Locatária

Serei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA!

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9578

Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!

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9582

Modelo de Contrato de Garantia de Imóvel

Compromete(m)-se, ainda, a restituir o imóvel assim que o valor principal emprestado e os juros forem pagos - CONFIRA!

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9584

Modelo de Contrato de Imóvel Financiado

O cedente entra na posse do referido veículo, livre de desembaraçado de quaisquer ônus, recebendo Recibo de Transferência do Veículo - CONFIRA!

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9585

Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

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9586

Modelo de Contrato de Incorporação de Prédios

Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes - CONFIRA!

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9587

Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária

O incorporador contribuirá para a edificação das unidades, até que se verifique sua venda - CONFIRA!

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9588

Modelo de Contrato de Instalação de Condomínio

São convidados os senhores coproprietários do Edifício, a se reunirem em Assembleia Geral para instalação do condomínio - CONFIRA!

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9589

Modelo de Contrato de Interdição para Venda de Imóvel

O imóvel acima descrito encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravame, inclusive de natureza tributária - CONFIRA!

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9591

Modelo de Contrato de Lavratura de Escritura

Conforme anexo recibo de sinal e princípio de pagamento, adquirimos o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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