Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
DetalhesModelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.
DetalhesModelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
DetalhesModelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
DetalhesModelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesModelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
DetalhesModelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
DetalhesModelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
DetalhesContribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
DetalhesModelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
DetalhesModelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
DetalhesModelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
DetalhesVem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.
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