Contrato compra e venda de laje | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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Modelo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais ca

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Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

Modelo onde há amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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Modelo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data desc

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

Modelo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio